Publicado em: 26 de novembro de 2013

Justiça manda prefeitura zerar fila nas creches de Campos do Jordão

Auxiliar de limpeza com o filho em Campos do Jordão. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

Auxiliar de limpeza com o filho em Campos do
Jordão. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

A Justiça determinou que a Prefeitura de Campos do Jordão deve acabar com o déficit de 142 vagas nas creches da cidade até o início do ano letivo de 2014, marcado para o dia 27 de janeiro. Caso a medida seja descumprida, a administração municipal terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 10 mil por criança. O prefeito, Fred Guidoni (PSDB), diz que vai recorrer da decisão já que não vai conseguir resolver o problema a tempo.

A falta de vagas em creches na cidade se arrasta desde 2010, quando o Ministério Público foi informado pelo Conselho Tutelar sobre o problema e instaurou um inquérito para apurar o caso. À época, ficou constatado um déficit de 270 vagas, número que caiu para 142 crianças em 2013. Por isso a Promotoria moveu uma ação civil pública solicitando que a prefeitura providencie essas vagas até o primeiro dia letivo de 2014.

A auxiliar de limpeza, Aline Geni da Silva, tem que trabalhar e não consegue uma vaga para o filho Cainan, de 10 meses. “Eu não estou indo trabalhar, porque eu não tenho com quem deixar ele. Ele estava com a irmã dele, mas a irmã dele não quis olhar mais e ela também só tem 16 anos”, contou.

Outro lado
A prefeitura afirma que não vai conseguir resolver o problema a tempo, e que por isso vai recorrer da decisão. “Nós iniciamos junto ao governo do Estado, através do FDE [Fundo de Desenvolvimento da Educação], tratativas para a construção de duas novas creches de 150 vagas. O prazo estimado para a construção é de, no máximo, 18 meses”, assegurou Fred Guidoni. Ainda segundo o prefeito, a primeira das creches deve funcionar no bairro Vila Albertina e as obras devem começar em janeiro do ano que vem.