Publicado em: 30 de setembro de 2013

Alckmin firma convênio para preservação do patrimônio turístico e cultural da Estrada de Ferro

Foto: Douglass Fagundes - PMCJ

Foto: Douglass Fagundes – PMCJ

O governador Geraldo Alckmin assinou neste sábado, 28, convênio com a Prefeitura de Campos do Jordão que estabelece a cessão de uso do Morro do Elefante para a Estrada de Ferro Campos do Jordão. Também foi autorizada a transferência da Concha Acústica, localizada na Praça do Capivari, para o interior do Parque. Medidas estas que beneficiam os habitantes e os turistas da Estância Turística de Campos do Jordão, além de preservar o patrimônio cultural da Estrada de Ferro, que completa 100 anos em 2014.

Alckmin também autorizou um termo de cooperação entre o Centro Paula Souza e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por intermédio da EFCJ (Estrada de Ferro Campos do Jordão), para a atualização e capacitação de profissionais da ferrovia por professores da Fatec Pindamonhangaba.

Plano de Carreira aos funcionários da EFCJ

Na ocasião, o governador sancionou o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, que beneficia os empregados da EFCJ, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.

“Assinamos a lei que faz o reconhecimento aos ferroviários. Essa lei estabelece plano de cargos e salários, carreira e beneficia aposentados e pensionistas e estabelece prêmio de incentivo por resultados pra quem está na ativa.  A ferrovia será inaugurada em janeiro de 2014. Foram R$5,5 milhões na reforma e parte elétrica. Será a única ferrovia totalmente eletrificada do pais”, afirmou Alckmin.

O Plano de Carreiras organiza e escalona as classes em grupos remuneratórios de acordo com o nível de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições dos empregos públicos. Na EFCJ são 300 cargos permanentes e 70 em confiança. O Plano estabelece ainda perspectivas básicas para a evolução funcional dos empregos públicos permanentes, mediante a progressão horizontal e/ou promoção.

Na lei estão contempladas cinco classes no quadro de empregos públicos permanentes: auxiliar, agente administrativo, operador, técnico e analista ferroviários. No caso dos empregos públicos em confiança, são sete classes: assistente, assistente técnico e assistente técnico II ferroviários, diretor de departamento, diretor de divisão, chefe de operação e encarregado de serviço. Os salários dos funcionários variam de R$ 870,00 a R$ 6.500,00.

A remuneração total dos servidores ferroviários será composta por salário e vantagens pecuniárias como o adicional por tempo de serviço, décimo terceiro salário, acréscimo de um terço das férias, ajuda de custo, diárias, gratificações e outras vantagens previstas em lei. Além disso, os servidores farão jus ao Prêmio de Incentivo à Produtividade (PIP).

Estrada de Ferro Campos do Jordão

A EFCJ opera e mantém um dos principais atrativos do chamado Circuito da Mantiqueira, a quase centenária Estrada de Ferro Campos do Jordão, cuja operação iniciou-se em 1914. Desde 1916 ela é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, sendo atualmente administrada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

Com 47 km de extensão, a Estrada de ferro Campos do Jordão opera entre as cidades de Pindamonhangaba e Campos do Jordão prestando serviço em seis estações: Pindamonhangaba, Expedicionária, Piracuama, Eugênio Lefévre, Abernéssia e Emílio Ribas e obedecendo a 22 paradas.

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